Além disso, o seu veículo será guinchado e retido. Enquanto a situação não for

 regularizada, o carro ficará apreendido.

CTB

Além do Contran, o Código de Trânsito Brasileiro também tem um artigo em que fica 

esclarecida a obrigatoriedade do uso do estepe e as penalidades impostas para

 quem não obedecer a norma.

De acordo com o CTB:

“Art. 230. Conduzir o veículo:

X – com equipamento obrigatório em desacordo com o estabelecido pelo CONTRAN;

Infração - média;

Penalidade - multa;

Medida administrativa - retenção do veículo para cumprimento do tempo de descanso 

aplicável.”

Isso quer dizer que, para você poder dirigir o seu veículo, ele deve ter

 obrigatoriamente um pneu sobressalente para as situações incomuns.

Vale lembrar que o estado do estepe deve ser impecável. Se o pneu sobressalente

 não estiver de acordo com as normas, o condutor cometerá infração média e, 

conforme consta o mencionado artigo, ela corresponde a 4 pontos na CNH e à multa 

de R$130,16.